The Forum on Nursing Practice Regulation in the Region of the Americas aims to:
– Present the regulatory frameworks for professional practice in health care, particularly nursing.
– Discuss strategic actions for strengthening professional regulatory systems and supporting capacity-building for regulators.
– Analyze the requirements in regulatory frameworks on licensing and license renewal, as well as proficiency exams for initial registration, credits for continuing education, and the possibilities for expanding professional roles and responsibilities.
– Share successful national experiences in nursing regulation.
The Forum on Nursing Practice Regulation in the Region of the Americas aims to:
– Present the regulatory frameworks for professional practice in health care, particularly nursing.
– Discuss strategic actions for strengthening professional regulatory systems and supporting capacity-building for regulators.
– Analyze the requirements in regulatory frameworks on licensing and license renewal, as well as proficiency exams for initial registration, credits for continuing education, and the possibilities for expanding professional roles and responsibilities.
– Share successful national experiences in nursing regulation.
President of the Federal
Council of Nursing - Brazil
Regional Advisor on Nursing and Health Technicians, PAHO/WHO
Dean, University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing
Director, PAHO/WHO Collaborating Center for Nursing Research Development
The Forum will be attended by representatives of Ministries of Health, Professional Practice Regulatory Bodies, National Nursing Associations and Professional Councils and the International Council of Nurses (ICN), PAHO and other stakeholders.
Simultaneous interpretation in English, Portuguese, and Spanish will be available
Pan American Health Organization/World Health Organization (PAHO/WHO), Federal Council of Nursing – Brazil (COFEN), Ministry of Health of Brazil, and Ribeirão Preto School of Nursing, University of São Paulo – Brazil (EERP/USP).
Sejam muito bem vindos ao Fórum Regional de Regulação da Prática de Enfermagem na Região das Américas. Cada um traz uma riqueza de experiências e histórias e, juntos, representamos uma nação de 9 milhões de profissionais distribuídos de norte a sul do continente americano, com atuação ativa em todos os níveis de atenção à Saúde, presentes na vida das pessoas do pré-natal aos cuidados paliativos.
A regulação da prática profissional da Enfermagem é fundamental para otimizar o uso de recursos humanos e aperfeiçoar a estruturação dos sistemas de Saúde nas Américas. A regulamentação traz segurança para os profissionais, pacientes, amplia resolutividade dos serviços de Saúde e promove a eficiência. Estamos reunidos aqui para discutir competências, regulamentos e legislações que impactam não somente a nós, mas toda a população dos nossos países.
Não se promove Saúde sem investimentos em recursos humanos – e a Enfermagem representa a maior parte das equipes de Saúde nas Américas, atuando não somente na assistência direta, mas na logística e gestão dos sistemas de Saúde. A pandemia da COVID-19 colocou em evidência o trabalho indispensável dos profissionais de Enfermagem, que estiveram na linha de frente na maior emergência sanitária no curso de nossas vidas e das últimas gerações. Lançou luz sobre as adversidades enfrentadas e a necessidade urgente de investir nas equipes de Enfermagem.
É preciso qualificar os profissionais de Enfermagem para garantir a eficiência dos serviços e o atendimento ampliado à população, com práticas humanizadas, baseadas em evidências, em cooperação com outras categorias da Saúde. É uma honra compartilhar com os colegas de norte a sul do continente o início do Pós-TEC Enfermagem, programa gratuito de especialização para os profissionais de nível técnico lançado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) do Brasil. O Pós-TEC se soma a iniciativas, como o mestrado profissional em Enfermagem, voltadas para trabalhadores que atuam em instituições que prestam serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Queremos conhecer e cultivar boas práticas.
É urgente investir em formação contínua, liderança, e também na promoção de condições dignas de trabalho e de vida, capazes de reter os profissionais qualificados e promover a excelência do cuidado. Muitos acompanham a luta da Enfermagem brasileira pela efetiva implementação do Piso Salarial, conquista histórica da categoria. Seguimos empenhados em garantir dignidade aos profissionais, que tem reflexos diretos na qualidade da assistência. Precarizar o trabalho dos trabalhadores de Enfermagem não atende a demanda por um atendimento multiprofissional eficaz nas Américas.
Compartilhamos marcos históricos importantes e enfrentamos desafios em comum. É uma honra representar o Conselho Federal de Enfermagem do Brasil (Cofen) na organização deste evento, junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) ao Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, e a Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. A OPAS antecede a criação da própria Organização Mundial da Saúde, e é uma expressão máxima da cooperação para o bem comum nas Américas, que inspira esse fórum.
A pandemia de COVID-19 impactou a vida, a saúde e o bem-estar das pessoas nas Américas com um impacto negativo significativo na prestação de serviços de saúde, com 93% dos países relatando interrupções nos serviços essenciais de saúde.
Atualmente, a Região das Américas apresenta um déficit de cerca de 600 mil trabalhadores de saúde, principalmente em áreas rurais e carentes e sabemos que uma grande parte deste déficit é de profissionais da enfermagem. Além deste, outros problemas da Região incluem a migração de profissionais para centros urbanos ou países mais ricos, a falta de planejamento de ações entre os setores de educação e trabalho e a ênfase insuficiente na educação interprofissional e contínua.
Os profissionais da enfermagem estão na linha de frente na prestação de serviços e desempenham um papel importante no cuidado centrado no paciente em todos os níveis de atenção. Em muitos países, são líderes ou atores-chave nas equipes multidisciplinares e interdisciplinares de saúde.
Para fortalecer o papel dos enfermeiros na Região das Américas, é necessário desenvolver estratégias que incluam uma estreita ligação entre os setores de saúde, educação e trabalho e promover a regulação e condições decentes de trabalho, entre outros.
Esperemos que este Fórum incentive e promova intercâmbios, estimule ações necessárias para fortalecer e avançar o papel dos enfermeiros e intervenha nos marcos nacionais regulatórios de profissionais seja para atualizá-los ou fortalecê-los.
La pandemia de COVID-19 ha impactado la vida, la salud y el bienestar de las personas en las Américas con un impacto negativo significativo en la prestación de servicios de salud, con el 93% de los países reportando interrupciones en los servicios de salud esenciales.
Actualmente, la Región de las Américas tiene un déficit de alrededor de 600.000 trabajadores de la salud, principalmente en áreas rurales y desatendidas, y sabemos que gran parte de este déficit son profesionales de enfermería. Además de esto, otros problemas en la Región incluyen la migración de profesionales a centros urbanos o países más ricos, la falta de planificación de acciones entre los sectores educativo y laboral, y el insuficiente énfasis en la educación interprofesional y continua.
Las enfermeras están a la vanguardia de la prestación de servicios y desempeñan un papel importante en la atención centrada en el paciente en todos los niveles de atención. En muchos países, son líderes o actores clave en equipos de salud multidisciplinarios e interdisciplinarios.
Para fortalecer el papel de las enfermeras en la Región de las Américas, es necesario desarrollar estrategias que incluyan vínculos estrechos entre los sectores de salud, educación y trabajo y promuevan la regulación y condiciones de trabajo dignas, entre otros.
Esperamos que este Foro aliente y promueva los intercambios, aliente las acciones necesarias para fortalecer y avanzar el papel de las enfermeras e intervenga en los marcos normativos nacionales de los profesionales, ya sea para actualizarlos o fortalecerlos.
Sea bienvenido al Foro Regional para la Regulación de la Práctica de Enfermería en la Región de las Américas. Cada uno aporta un cúmulo de experiencias e historias y, juntos, representamos una nación de 9 millones de profesionales distribuidos de norte a sur del continente americano, con un papel activo en todos los niveles de la atención de la salud, presentes en la vida de las personas, desde cuidados prenatales a cuidados paliativos.
La regulación del ejercicio profesional de enfermería es fundamental para optimizar el uso de los recursos humanos y mejorar la estructura de los sistemas de salud en las Américas. La normativa aporta seguridad a los profesionales, pacientes, amplía la resolución de los servicios de Salud y promueve la eficiencia. Nos reunimos para discutir competencias, normas y leyes que nos impactan no solo a nosotros, sino a toda la población de nuestros países.
No se puede promover la salud sin inversión en recursos humanos – y la Enfermería representa a la mayoría de los equipos de Salud de las Américas, actuando no sólo en la asistencia directa, sino en la logística y gestión de los sistemas de Salud. La pandemia del COVID-19 ha puesto en evidencia la indispensable labor de los profesionales de Enfermería, quienes han estado en primera línea en la mayor emergencia sanitaria en el transcurso de nuestras vidas y de las últimas generaciones. Arrojar luz sobre las adversidades enfrentadas y la urgente necesidad de invertir en equipos de Enfermería.
Es necesario calificar a los profesionales de Enfermería para garantizar la eficiencia de los servicios y la atención ampliada a la población, con prácticas humanizadas, basadas en evidencias, en cooperación con otras categorías de Salud. Es un honor compartir con colegas de norte a sur del continente el inicio del Post-TEC Enfermería, un programa gratuito de especialización para profesionales de nivel técnico lanzado por el Consejo Federal de Enfermería (Cofen) de Brasil. Post-TEC se suma a iniciativas como la maestría profesional en Enfermería, dirigida a trabajadores que actúan en instituciones prestadoras de servicios del Sistema Único de Salud (SUS). Queremos conocer y cultivar buenas prácticas.
Es urgente invertir en formación continua, liderazgo y también en la promoción de condiciones de trabajo y de vida dignas, capaces de retener profesionales calificados y promover la excelencia en la atención. Muchos siguen la lucha de la Enfermería brasileña por la implementación efectiva del Piso Salarial, conquista histórica de la categoría. Seguimos comprometidos con velar por la dignidad de los profesionales, lo que repercute directamente en la calidad de la atención. Precarizar el trabajo de los trabajadores de Enfermería no responde a la demanda de atención multidisciplinaria eficaz en las Américas.
Compartimos importantes hitos históricos y enfrentamos desafíos comunes. Es un honor representar al Consejo Federal de Enfermería de Brasil (Cofen) en la organización de este evento, junto con la Organización Panamericana de la Salud (OPS/OMS), el Centro Colaborador de la OPS/OMS para el Desarrollo de la Investigación en Enfermería y la Escola de Enfermería de Ribeirão Preto, Universidad de São Paulo. La OPS es anterior a la creación de la propia Organización Mundial de la Salud, y es la máxima expresión de la cooperación para el bien común en las Américas, que inspira este foro.
Be welcome to the Regional Forum on the Regulation of Nursing Practice in the Region of the Americas. Each one brings a wealth of experiences and stories and, together, we represent a nation of 9 million professionals distributed from north to south of the American continent, with an active role in all levels of health care, present in the lives of people, from prenatal to palliative care.
The regulation of professional nursing practice is essential to optimize the use of human resources and improve the structure of health systems in the Americas. The regulation brings safety to professionals, patients, expands the resolution of Health services and promotes efficiency. We are gathered here to discuss competences, regulations and legislation that impact not only us, but the entire population of our countries.
Health cannot be promoted without investment in human resources – and Nursing represents most of the Health teams in the Americas, acting not only in direct assistance, but in the logistics and management of Health systems. The COVID-19 pandemic has highlighted the indispensable work of Nursing professionals, who have been on the front line in the greatest health emergency in the course of our lives and of the last generations. Shed light on the adversities faced and the urgent need to invest in Nursing teams.
It is necessary to qualify Nursing professionals to ensure the efficiency of services and expanded care to the population, with humanized practices, based on evidence, in cooperation with other Health categories. It is an honor to share with colleagues from north to south of the continent the beginning of the Post-TEC Nursing, a free specialization program for technical level professionals launched by the Federal Council of Nursing (Cofen) of Brazil. Post-TEC adds to initiatives such as the professional master’s degree in Nursing, aimed at workers who work in institutions that provide services of the Unified Health System (SUS). We want to know and cultivate good practices.
It is urgent to invest in continuous training, leadership, and also in the promotion of dignified working and living conditions, capable of retaining qualified professionals and promoting excellence in care. Many follow the struggle of Brazilian Nursing for the effective implementation of the Salary Floor, a historic achievement of the category. We remain committed to ensuring the dignity of professionals, which has a direct impact on the quality of care. Making the work of Nursing workers more precarious does not meet the demand for effective multidisciplinary care in the Americas.
We share important historical milestones and face common challenges. It is an honor to represent the Federal Nursing Council of Brazil (Cofen) in the organization of this event, together with the Pan American Health Organization (PAHO/WHO), the PAHO/WHO Collaborating Center for the Development of Nursing Research, and the Escola of Nursing of Ribeirão Preto, University of São Paulo. PAHO predates the creation of the World Health Organization itself, and is a maximum expression of cooperation for the common good in the Americas, which inspires this forum.
The COVID-19 pandemic has impacted the lives, health and well-being of people in the Americas with a significant negative impact on the delivery of health services, with 93% of countries reporting disruptions to essential health services.
Currently, the Region of the Americas has a deficit of around 600,000 health workers, mainly in rural and underserved areas, and we know that a large part of this deficit is nursing professionals. In addition to this, other problems in the Region include the migration of professionals to urban centers or richer countries, the lack of action planning between the education and labor sectors, and insufficient emphasis on interprofessional and continuing education.
Nurses are at the forefront of service delivery and play an important role in patient-centered care at all levels of care. In many countries, they are leaders or key players in multidisciplinary and interdisciplinary health teams.
To strengthen the role of nurses in the Region of the Americas, it is necessary to develop strategies that include close links between the health, education and labor sectors and promote regulation and decent working conditions, among others.
We hope that this Forum encourages and promotes exchanges, encourages the necessary actions to strengthen and advance the role of nurses and intervene in national regulatory frameworks for professionals, either to update or strengthen them.
Os profissionais de Enfermagem desempenham papel fundamental na prestação de serviços de saúde e no progresso global para o alcance da Cobertura Universal/Acesso Universal de Saúde e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse sentido, apesar de importantes avanços, há muitos desafios para o fortalecimento da profissão, que perpassam pela discussão sobre a regulação da enfermagem e o papel de seus órgãos regulatórios na Região das Américas.
A regulação da força de trabalho em Enfermagem é fundamental para otimizar o desempenho dos sistemas de saúde e promover melhorias à saúde global da população. Para tanto, a compreensão dos desequilíbrios geográficos, migração, a escassez de profissionais de enfermagem e a retenção desses trabalhadores pode embasar a elaboração e implementação de políticas públicas mais efetivas na região, que invistam na qualificação e competência destes profissionais, assim como na melhoria das condições de trabalho e de gestão dos sistemas de saúde.
O Centro Colaborador da OPAS/OMS para o Desenvolvimento da Pesquisa em Enfermagem, sediado na Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, desde sua primeira designação em 1988, desenvolve estudos relacionados ao tema, contribuindo com evidências para tão complexa discussão.
Dessa forma, estamos honrados em participar, em conjunto com a Organização Pan-Americana de Saúde e o Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), da organização de tão relevante evento. Esperamos que o intercâmbio de experiências e conhecimento durante o Fórum promova uma reflexão crítica sobre o desenho de políticas e a organização para a realização de ações efetivas com o intuito de fortalecimento da regulação da prática da Enfermagem na Região das Américas. Desejamos a todas e todos um excelente evento!
Los profesionales de enfermería juegan un papel fundamental en la prestación de servicios de salud y en el progreso global hacia el logro de la Cobertura Universal/Acceso Universal a la Salud y de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS). En ese sentido, a pesar de importantes avances, existen muchos desafíos para el fortalecimiento de la profesión, que permean la discusión sobre la regulación de la enfermería y el papel de sus órganos reguladores en la Región de las Américas.
La regulación de la fuerza laboral de enfermería es fundamental para optimizar el desempeño de los sistemas de salud y promover mejoras en la salud general de la población. Por lo tanto, la comprensión de los desequilibrios geográficos, la migración, la escasez de profesionales de enfermería y la retención de estos trabajadores puede apoyar la elaboración e implementación de políticas públicas más eficaces en la región, que inviertan en la calificación y competencia de estos profesionales, así como en la mejora de las condiciones de trabajo y gestión de los sistemas de salud.
El Centro Colaborador de la OPS/OMS para el Desarrollo de la Investigación en Enfermería, con sede en la Escuela de Enfermería de Ribeirão Preto de la Universidad de São Paulo, desde su primera designación en 1988, desarrolla estudios relacionados con el tema, contribuyendo con evidencias para una discusión tan compleja.
Por ello, nos sentimos honrados de participar, junto con la Organización Panamericana de la Salud y el Consejo Federal de Enfermería (COFEN), en la organización de tan relevante evento. Esperamos que el intercambio de experiencias y conocimientos durante el Foro promueva una reflexión crítica sobre el diseño de políticas y la organización para llevar a cabo acciones efectivas con el objetivo de fortalecer la regulación de la práctica de Enfermería en la Región de las Américas. ¡Les deseamos a todos un excelente evento!
Nursing professionals play a fundamental role in the delivery of health services and in the global progress towards the achievement of Universal Coverage/Universal Access to Health and the Sustainable Development Goals (SDGs). In this sense, despite important advances, there are many challenges for strengthening the profession, which permeate the discussion on the regulation of nursing and the role of its regulatory bodies in the Region of the Americas.
The regulation of the nursing workforce is essential to optimize the performance of health systems and promote improvements in the overall health of the population. Therefore, the understanding of geographic imbalances, migration, shortage of nursing professionals and retention of these workers can support the development and implementation of more effective public policies in the region, which invest in the qualification and competence of these professionals, as well as in the improvement of the working conditions and management of health systems.
The PAHO/WHO Collaborating Center for Nursing Research Development, located at the University of São Paulo at Ribeirão Preto College of Nursing, since its first designation in 1988, develops studies related to the theme, contributing with evidence for such a complex discussion.
Therefore, we are honored to participate, together with the Pan American Health Organization and the Federal Council of Nursing (COFEN), in the organization of such a relevant event. We hope that the exchange of experiences and knowledge during the Forum will promote a critical reflection on the design of policies and the organization to carry out effective actions with the aim of strengthening the regulation of Nursing practice in the Region of the Americas. We wish you all an excellent event!
